Resultado da Sessão de 23/09/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereadora Autora.

Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Pedido de Informação n.º 027/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Pedido de Informação à cerca da situação de regularização do Loteamento Santa Luzia e aproveitando o mesmo, a situação da moradora Srª. Maribel da Silva Nunes, cujo anexo, encaminho cópia documento da matrícula provisória de sua moradia". Aprovado por unanimidade.

Indicação n.º 836/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando revitalização, sinalização e reparo dos buracos localizados na rótula que compreende a Av. Américo Vespúcio com a Rua Eliandro Matias de Souza, Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 837/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de encaminhar a esta casa, projeto de lei que institui no município de Sapucaia do Sul, a Carteira de Saúde da Mulher". Lido

Indicação n.º 839/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para viabilizar a possibilidade de, Limpeza em toda a calçada em torno da esquina da Rua dos Sábias esquina com a Rua Caturrita, Bairro Colina Verde". Lido

Indicação n.º 840/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para viabilizar a possibilidade de, Hidrojateamento na Rua dos Papagaios, número 284, Bairro Colina Verde". Lido

Indicação n.º 842/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para viabilizar a possibilidade de, Limpeza da área dos pinheiros, possibilidade de poda das árvores de manga e a avaliação dos pinheiros que estão caindo na Rua Santo André, em frente ao número 309, Bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 829/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Verlano J. Andrade - Bairro COHAB Casas". Lido

Indicação n.º 830/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando a limpeza da Praça, da Rua Nelson Polet Severo - Bairro COHAB Casas". Lido

Indicação n.º 834/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Sapucaia do Sul/RS". Lido

Indicação n.º 835/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Insere artigos 30-A, 30-B, 30-C e 30-D na Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre Autorização para comércio ambulante do ramo de alimentação e Gastronomia Itinerante". Lido

Indicação n.º 841/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de institui o projeto UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE no âmbito do Município e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 838/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja revitalizado através de pintura e recuperação do mobiliário a rótula da Cohab Blocos, bem como sejam instalados mais unidades de mobiliário urbano (bancos fixos) no local". Lido