Resultado da Sessão de 14/09/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "Denomina a nomenclatura das ruas do Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Vargas, Rua São Gabriel na cidade de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/21 - Ver. Evandro Salermo - "Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola". Aprovado em 1ª Votação por por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes.

Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências". Documento Anexado por Executivo Municipal. Retificação Artº 1 e inclusão &4 no artº 1.

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (8 votos)

Indicação n.º 752/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Chê Guevara, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 753/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Marquês de Barbacena (da Beira Campo até a Valdemimo Machado), Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 781/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando possibilidade de manutenção e capeamento asfáltico na Rua Amapá, na extensão do número 96 até a Rua Rodrigues Alves, Bairro Dihel". Lido

Indicação n.º 805/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o reparo de vários buracos localizados na Rua Ivoti, nas proximidades do N. 664, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 806/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Av. Valdemimo R. Machado, Próximo à Praça do Céu, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 807/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo para instalação de sinalização, principalmente da placa PARE, no cruzamento que compreende a Rua Porto Lucena e a Rua Ivoti". Lido

Indicação n.º 800/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade, em forma de lombada (quebra-molas) na Avenida Américo Vespúcio, próximo ao nº 476, Bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 804/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos refletores do Campo de Futebol Bela Vista, localizado na Rua São Bernardo, nº 145, Bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 810/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de resolver problema em estrutura gradeada no encontro das ruas Beira Campo com Marques de Barbacena, Bairro Vargas. no sentido de resolver problema em estrutura gradeada no encontro das ruas Beira Campo com Marques de Barbacena, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 811/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar recolhimento de galhos na Rua Leão XIII, número 23, Bairro Piratini". Lido

Indicação n.º 803/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando pedido de limpeza da boca de lobo na lateral da RS118 em frente ao número 4019, localizado no Bairro Nova Sapucaia. Pois há um grande acúmulo de lixo no local, deixando a via intransitável quando chove". Lido

Indicação n.º 798/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja executado estudo de viabilidade para calçamento da Rua Teresina, número 01, Bairro Bela Vista". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/21 - Ver. Evandro Salermo - "Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola". Aprovado em 2ª Votação por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul". Rejeitado por 6 votos contrários e 2 votos favoráveis em 2ª discussão e votação

Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências". Rejeitado por unanimidade por unanimidade por unanimidade