Resultado da Sessão de 09/09/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro; e autoriza a cobertura de déficit financeiro dos meses de maio, junho, julho e agosto". Documento Anexado por Executivo Municipal. Dispensa Impacto Financeiro. por Executivo Municipal. Retificação Art.º 2 e Art.º 3..

Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Parecer Jurídico

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro; e autoriza a cobertura de déficit financeiro dos meses de maio, junho, julho e agosto". Documento Anexado por Parecer Jurídico

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências". Lido

Pedido de Informação n.º 024/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Pedido de Informação, para que a Comissão de Saúde desta Casa Legislativa marque uma reunião, com o objetivo de obter esclarecimentos e acompanhar no sentido de fiscalização, quanto a sindicância, junto a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no caso do bebê que faleceu no final do mês de agosto". Retirado por Vereadora Autora.

Indicação n.º 792/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Cria o Programa Adote um animal, feito por Empreendedores locais de indústrias ou comércios de nossa cidade - Cãolaborador". Lido

Indicação n.º 749/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Clara Nunes, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 750/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Rosa Elvira, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 772/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes à manutenção de diversos buracos na extensão da Av. Américo Vespúcio, ao longo do número 1842, Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 788/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja iniciada a manutenção para vazão e escoamento de água na Avenida Capistrano de Abreu, Bairro Walderez". Lido por Vereadora Autora.

Indicação n.º 758/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando estudo de viabilidade para sinalização e pintura na intersecção da Rua João Rodrigues com a Avenida Rubem Berta, Bairro Piratini". Lido

Indicação n.º 789/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de estudar uma intervenção capaz de resolver o problema de infra estrutura na Avenida Borges de Medeiros, Bairro São Jorge". Lido

Indicação n.º 791/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando redutor de velocidade - Rua: Ana Rosa Silveira, 322 - Bairro: Ipiranga". Lido

Indicação n.º 793/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo técnico de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Rua Marques de Barbacena, Bairro Vargas e o reparo de um buraco na mesma via esquina com a Rua Pacheco Neto". Lido

Indicação n.º 794/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo técnico para providências quanto à árvore localizada na Rua Tropeiros esquina com a Justino Camboim, Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 795/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a troca da tampa do boeiro localizado na Rua Bagé esquina com a Felipe Camarão, Bairro Dihel". Lido

Indicação n.º 796/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a limpeza e desobstrução de bueiro da Rua São Luiz, próximo ao nº 673, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 797/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando estudo de viabilidade para a realização de mutirão de exames para verificação de glicose, colesterol e triglicerídeos em adultos e crianças no município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro; e autoriza a cobertura de déficit financeiro dos meses de maio, junho, julho e agosto". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por 7 votos favoráveis e 2 votos contrários