Resultado da Sessão de 02/09/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Retirado por Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Moção de Repúdio n.º 007/21 - Ver. Evandro Salermo - "MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL". Lido por unanimidade dos Vereadores presentes

Pedido de Informação n.º 023/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Indicação n.º 779/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de exigir dos funcionários nas repartições públicas a apresentação de Carteira de Vacinação para Covid-19 com pelo menos a aplicação da primeira dose, estendendo esta medida aos prestadores de serviços cujos tenham contrato em vigor junto a Administração Pública em Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 780/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de solicitar aos funcionários da Câmara de Vereadores a apresentação de Carteira de Vacinação que conste no mínimo a aplicação da primeira dose da vacina anti Covid-19, para assim contribuir na conscientização da necessidade de imunização contra o novo coronavírus". Lido

Indicação n.º 790/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a instalação de boca de lobo na Rua João Rodrigues, próximo ao nº 122, Bairro Piratini, com a posteriori implantação de uma lombada eletrônica no local". Lido

Indicação n.º 726/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Arnaldo Eitelvan, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 748/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 777/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes a limpeza na extensão da escadaria que dá acesso a Escola Getúlio Vargas, Bairro Parque Joel". Lido

Indicação n.º 783/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando o conserto de erosão na Rua Israel de Vargas - Esquina com a Avenida Justino Camboim, Bairro - Camboim". Lido

Indicação n.º 784/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando o conserto de erosão na Avenida Justino Camboim - 130 - Bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 785/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que inclua lixeiras nos Cemitérios Municipais de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 786/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que possibilite Capacitação Profissional em Educação Inclusiva aos profissionais em educação da rede pública de ensino municipal". Lido

Indicação n.º 787/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado a Rua São Caetano, nº 903, Bairro Vargas, devido à descarte irregular e acúmulo de lixo". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2021, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes