Resultado da Sessão de 31/08/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2021, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 7 votos favoráveis e 2 votos contrários

Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "Denomina a nomenclatura das ruas do Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Vargas, Rua São Gabriel na cidade de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereadora Autora

Indicação n.º 765/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando sinalização no cruzamento das Ruas Ana Rosa Silveira e Nossa Senhora Aparecida, Bairro Ipiranga". Lido por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17". Documento Anexado por Vereadora Autora

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Retirado por Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2021, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Indicação n.º 725/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Santo Expedito, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 768/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes à hidrojateamento de bueiro entupido na Rua Camaquã, número 58, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 778/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes a iluminação pública na Rua Camaquã, nos números 17, 28 e 33 (Se possível conferir toda extensão da via), Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 764/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a troca de lâmpada no poste localizado na Av. Américo Vespúcio, em frente ao nº. 2271, Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 776/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando que o Poder Executivo Municipal escute o apelo da população para que os pais possam continuar optando pelo Ensino Remoto". Lido

Indicação n.º 767/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a criação de 01 (uma) vaga exclusiva de ponto de táxi nas imediações da emergência da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas". Lido

Indicação n.º 773/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a regularização das tampas dos bueiros na Av. Sapucaia, que se encontram em desníveis em relação ao asfalto, desde a Praça General Freitas até as proximidades da Estação Luiz Pasteur". Lido

Indicação n.º 756/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando sinalização - Rua 25 de Julho, em toda sua extensão - Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 766/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Pero Lopes de Souza, em toda sua extensão - Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 757/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para instalação do redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 711, no Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 774/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando operação tapa-buracos na Rua Tiradentes, em toda sua extensão, Bairro Vachi". Lido

Indicação n.º 775/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando limpeza e revitalização da Praça da Bíblia, em frente ao Hospital Municipal Getúlio Vargas". Lido

Indicação n.º 769/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a implantação de um Centro para tratamento de feridas no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 771/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a implantação de um Ambulatório de pequenas cirurgias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 770/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto da pracinha onde os brinquedos estão danificados na Rua Rubens Braun, localizado no Bairro Pasqualini. A pedido dos moradores". Lido