Resultado da Sessão de 24/08/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por sete votos favoráveis e três votos contrários

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/21 - Ver. Evandro Salermo - "Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências". Lido

Moção de Repúdio n.º 006/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA ASSISTIR, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". Lido

Indicação n.º 719/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando a manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Alziro Pedro da Silva, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 720/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua São Judas Tadeu, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 721/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Dorcelino Falador, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 738/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Campo Verde, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 739/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Ferraz, Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 733/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando o conserto de erosão, na Rua: Nereu Ramos, 280 - Bairro Silva". Lido

Indicação n.º 734/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando a limpeza no Arroio José Joaquim entre as Ruas Assis Brasil, 25 de Julho e entre as Ruas La Plata até a Rua Monteiro Lobato". Lido

Indicação n.º 732/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando providenciar reparo no calçamento na Av. João Pereira de Vargas, nº 56, via lateral ao túnel, bem como estudar a possibilidade de proibir estacionamento no mesmo trecho". Lido

Indicação n.º 736/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando o diálogo com a Brigada Militar para organizar ações de prevenção em torno do Colégio Estadual Guianuba no período noturno". Lido

Indicação n.º 737/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar campanha para intensificar chamada da população para agendamento da segunda dose da vacina contra covid-19, utilizando sistema de carros de som a fim de atingir a comunidade que não tem acesso as redes sociais disponibilizadas pela Prefeitura". Lido

Indicação n.º 742/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja realizado um estudo técnico junto à Secretaria Municipal de Obras, bem como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas Ruas João Saudade, Travessa João Saudade e Silvio Silveira, Bairro Lomba da Palmeira, referente às demandas da comunidade". Lido

Indicação n.º 744/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja realizado através da Secretaria de Obras o asfaltamento da Rua Pedro Johann, no Bairro Pasqualini". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por Executivo Municipal

Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências". Retirado por Vereadora autora.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por por 07 (sete) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.

Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 2ª Votação por por 08(oito) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários.