Resultado da Sessão de 12/08/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Resolução n.º 002/21 - Mesa Diretora - "Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 002/21 - Mesa Diretora - "Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 017/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 700/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando que analise a possibilidade de se criar plantões, ou mutirões, quanto ao excessivo aumento ao número de pessoas que aguardam atendimento nas especialidades medicas junto ao município, diante da pandemia". Lido

Indicação n.º 705/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfalto na Rua Canizio em toda sua extensão, localizado no Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 706/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfalto na Rua da Ladeira em toda sua extensão, localizado no Bairro Parque Joel". Lido

Indicação n.º 608/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicita a reposição dos cordões (meio-fio) e a desobstrução da boca de lobo na Avenida Hugo Gerdau, esquina com a Rua Pedro Zocoloto, no Bairro São Jorge". Lido

Indicação n.º 691/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a manutenção na rede de esgoto e colocação de tampa de bueiro na Rua Juraci da Cruz, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 688/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico na Travessa Pedro Américo, Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 689/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando viabilizar a possibilidade de, reforma dos banheiros públicos em frente a Estação Sapucaia e a possibilidade de disponibilizar um vigia para zelar pela segurança ao Patrimônio Público, Av. Sapucaia, número 2025, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 690/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando viabilizar a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Canizio e manutenção de ponte que caiu impossibilitando o acesso entre os dois lados, Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 709/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de propor Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Sapucaia do Sul- COMPOTER". Lido