Resultado da Sessão de 10/08/2021

Projeto de Resolução n.º 002/21 - Mesa Diretora - "Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 017/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 002/21 - Mesa Diretora - "Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 002/21 - Mesa Diretora - "Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 017/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 694/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas, referentes a UBS Nova Sapucaia, Rua Djalma Sassi, nº431 - Bairro Nova Sapucaia: 1) Troca de toldo. 2) Reparo em telhado para terminar com goteiras. 3) Substituição de dois computadores que estão estragados. 4) Providenciar um médico para a Unidade". Lido

Indicação n.º 695/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de acionar as pastas competentes para sanar as seguintes demandas na ESF Itapemirim- Travessa s/nº, Vila Trensurb - Bairro Sete: 1) Troca de mobiliário. 2) Um servidor para parte administrativa. 3) Três agentes de saúde para completar equipe da unidade. 4) Um (a) técnico (a) de enfermagem. 5) Implantar o terceiro turno. 6) Ampliação (mais uma sala) para dar conta da demanda". Lido

Indicação n.º 696/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas, na UBS Jardim América, Rua Waldemar da Rosa, nº1560 - Bairro Lomba da Palmeira: 1) Providenciar saída de emergência. 2) Implantação de rampa de acesso, garantindo a mobilidade de usuários. 3) Reposição de extintores (atuais vencidos). 4) Instalação de toldo para aguardo dos usuários. 5) Três agentes de saúde para completar equipe". Lido

Indicação n.º 698/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Anaurelino Cruz Primo, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 699/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando desobstrução de esgoto em todo Bairro Três Portos". Lido

Indicação n.º 681/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os Vereadores do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 697/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Indicando a criação de um software - link, dentro do Site da Prefeitura de Sapucaia do Sul, para a Coordenadoria da Mulher". Lido

Indicação n.º 686/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando a limpeza e revitalização do campo do Loteamento Meirelles - Rua das Palmas - Bairro Colonial". Lido

Indicação n.º 679/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando Emenda na Lei 437/73 que caracteriza e regula o serviço de táxi na Cidade alterando no seu texto a definição do funcionamento do serviço de táxi por concessão para autorização na forma das Leis Federais 12.468/2011 e 12.587/2012". Lido

Indicação n.º 682/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando um quebra-molas na Rua Teixeirinha, em frente ao número 145, localizado no Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 683/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando uma placa de sinalização PARE na esquina da Rua Leopoldo Scharlau com a Rua Libero Badaró, devido aos acidentes ocorridos neste local". Lido

Indicação n.º 676/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Eliandro Matias de Souza, Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 693/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando o conserto da erosão da boca de lobo na Rua Barão do Rio Branco, entre os nºs 721 e 743, Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 680/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando viabilizar a possibilidade da colocação de placas de Redução de Velocidade e a Sinalização na Via em Torno da Praça, na Rua Marieta Francisca Silva da Silva (Loteamento Terra Nova II) Bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 684/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando a limpeza e viabilização quanto a possibilidade da implantação de uma Horta Comunitária na Rua Juraci da Cruz ao lado do número 411, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 687/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Pedro Johann, Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 685/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a reativação e retomada dos trabalhos do Conselho Municipal da Juventude de Sapucaia do Sul". Lido