Resultado da Sessão de 29/07/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital". Documento Anexado por Executivo Municipal. Audiência Publica Virtual.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 494/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que sejam tomadas providências no sentido de fazer a limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Catuipe, em frente ao nº 771, Bairro Fortuna". Lido por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 497/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que seja realizado estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da Avenida Republica, Bairro Nova Sapucaia, parte faltante". Lido

Indicação n.º 652/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que INSTITUI O PROGRAMA CAVALO DE LATA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA". Lido

Indicação n.º 655/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 658/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o Capeamento Asfáltico de toda a extensão da Travessa Santa Cruz, Bairro Sete, nesta cidade". Lido

Indicação n.º 650/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar desentupimento de rede de esgoto na Rua Martin Pescador, nº 1372, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 651/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar operação tapa buraco na Avenida Lúcio Bitencourt, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 653/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar operação tapa buracos na Rua Otaviano Silveira, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 626/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que tome as devidas providências referentes à, Possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Peró Lopes de Souza, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 627/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que tome as devidas providências referentes à, Pavimentação Asfáltica, colocação de Esgoto e Escoamento de água na extensão da Rua Bela Vista, Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 630/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que se tome as devidas providências referentes à, Possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Osmar Weeick esquina com a Irmã Edviges, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 635/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na rua José Joaquim, Bairro Freitas". Lido

Indicação n.º 636/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja instalada ciclovia na Av Rubem Berta". Lido

Indicação n.º 659/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que seja realizado um estudo técnico junto à Secretaria Municipal de Obras, bem como a Secretaria de Meio Ambiente na Rua São Bento (Vila Greiss), no Bairro Walderez referente às demandas da comunidade nas áreas de iluminação, drenagem, coleta de lixo e asfaltamento". Lido

Moção de Apoio n.º 010/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Bancada do PDT e Bancada do PT - "MOÇÃO DE APOIO conjunta da Bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista) e Bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) à garantia e permanência de pagamento de insalubridade aos atendentes de educação infantil que atuam nas escolas municipais de Sapucaia do Sul". Lido