Resultado da Sessão de 27/07/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19". Lido

Pedido de Informação n.º 020/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade.

Indicação n.º 637/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que inclua no plano de imunização contra covid-19 as crianças e adolescentes autistas pertencentes a faixa etária de 12 a 17 anos, 11 meses, e 29 dias". Lido por Autor

Indicação n.º 645/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando capeamento asfáltico por toda extensão na Rua Nonoai, Bairro Freitas". Lido

Indicação n.º 646/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando capeamento asfáltico por toda extensão na Rua Frei Caneca, Bairro Vacchi". Lido

Indicação n.º 644/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfalto na continuação da Rua Dante Macari do número 637 ao número 732, localizado no Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 641/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SOLICITAR A MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS (PLAYGROUND INFANTIL) - PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO - RUA: TRAVESSA BAGÉ - BAIRRO DIHEL". Lido

Indicação n.º 642/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SOLICITAR O HIDROJATEAMENTO - RUA: DOM JOÃO VI, 382 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS". Lido

Indicação n.º 597/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando que tome as devidas providências referentes à, Abaixo-assinado para fins de regularização de imóveis na Rua 2 de novembro, nos números 121, 130, 135, 143, 145, 153, 156, 183 e 810, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 599/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando conserto de muro do Cemitério da Primor, situado na Rua Dois de Conserto de muro do Cemitério da Primor, situado na Rua Dois de Novembro, número 153, Bairro Primor.Novembro, número 153, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 625/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que tome as devidas providências referentes à, Possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua São Miguel, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 638/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar sinalização de faixa de pedestres na esquina da Av. João Pereira de Vargas com a Av. Assis Brasil, nos sentidos Centro/Bairro e Bairro/Centro". Lido por Vereador autor

Indicação n.º 639/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas, percebidas em visita à ESF Cohab Blocos, na Av. Alfredo Scharlau, nº 334, Bairro Cohab". Lido

Indicação n.º 643/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar poda de árvore a qual está colocando em risco duas casas na Rua Osvaldo Cruz, nº 158, bairro Centro". Lido

Indicação n.º 629/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Para Projeto de Lei que institui o Projeto Escola Amiga dos Animais vem do ideal de diversas educadoras e educadores gaúchos, que anseiam por aplicar os conceitos do bem-estar animal diretamente no dia-a-dia das escolas". Lido

Indicação n.º 647/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um médico pediatra para atender na Central de Especialidades do município". Lido

Indicação n.º 593/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou elevação na pista de rolamento, que poderá servir também como faixa de pedestres, na Rua Rio Mampituba, nº 149, Loteamento Bela Vista". Lido

Indicação n.º 634/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Visando à duplicação da Avenida Justino Camboim, em toda sua extensão, localizada no bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 648/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para a implantação de toldo de plástico na área externa e interna do corredor de entrada República Esperançar, situada na Rua Walter Neves, nº 38, Bairro Cohab". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver. Átila Andrade - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 635/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na rua José Joaquim, Bairro Freitas". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital". Documento Anexado por Executivo Municipal. Audiência Publica Virtual.

Indicação n.º 649/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que realize através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito juntamente da empresa Expresso Charqueadas, um estudo de viabilidade para implementação de novos horários de ônibus nas linhas Boa Vista e Ipiranga (L09/L10)". Lido

Indicação n.º 494/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que sejam tomadas providências no sentido de fazer a limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Catuipe, em frente ao nº 771, Bairro Fortuna". Lido por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 635/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na rua José Joaquim, Bairro Freitas". Lido