Resultado da Sessão de 22/07/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "Institui o Evento Cultural denominado Cavalgada Rural no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 588/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando limpeza e Recolhimento de Entulhos na Rua Afonso Ribeiro, número 51, Bairro Freitas". Lido por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver. Átila Andrade - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 589/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade de construção de uma ponte de concreto, em substituição a ponte de madeira existente no local, na Rua Dália, Bairro Novo Horizonte". Lido

Indicação n.º 536/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de realizar estudo de viabilidade técnica de implantação de sinalização na Avenida Mauá, cruzamento para acesso à Rua Santa Luzia, entrada e saída, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 583/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Sapucaia do Sul para a consecução desse Programa". Lido

Indicação n.º 595/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul/RS". Lido

Indicação n.º 596/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 620/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando que institua-se em mês a ser definido pelo Poder Executivo, a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a fim de estimular no ambiente escolar a discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica". Lido

Indicação n.º 621/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "No sentido de que enquanto perdurar a pandemia, os piquetes situados no Parque Municipal de Eventos Jayme Caetano Braun, que pertencem aos CTGs, sejam isentos das taxas mensais, e que também, estude-se possibilidades de negociações com os responsáveis pelos demais piquetes que estejam com suas taxas em atraso, para que não corram o risco de perderem seus espaços". Lido

Indicação n.º 609/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de estudar a possibilidade de contratação temporária de agentes para fiscalização dos procedimentos preventivos ao Coronavírus, previstos no Decreto 4886 de 21 de maio de 2021". Lido

Indicação n.º 610/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de acionar pastas competentes para atender as seguintes solicitações na ESF COHAB CASAS, Rua Valter Neves, s/nº, Bairro Cohab Casas, para sanar as seguintes demandas: 1) falta de uma técnica de enfermagem; 2) manutenção de estrutura; 3) instalação de acrílico protetor para o atendimento dos usuários na recepção; 4) instalação de toldo para pessoas se protegerem na hora de esperar em frente a unidade". Lido

Indicação n.º 624/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar a implantação de vale alimentação ou vale refeição aos servidores que cumprem jornada diária de oito (8) horas, ou jornada semanal de quarenta (40) horas". Lido

Indicação n.º 631/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a inclusão da categoria de trabalhadores Bancários no Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19". Lido

Indicação n.º 628/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SEJA SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS EM CONJUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) NA ÁREA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS". Lido

Indicação n.º 585/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando marcação de uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Castro Alves, número 119, Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 590/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Manutenção, Limpeza e Hidrojateamento (desobstrução) de esgoto na Rua Travessa Dona Ernestina, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 632/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que realize sanitização periódica contra a COVID-19 nas paradas de ônibus, arredores da rede pública de saúde e parques públicos (praças) do município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 633/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para implementação e manutenção das rampas de acessibilidade nas calçadas de Sapucaia do Sul". Lido