Resultado da Sessão de 15/07/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo". Documento Anexado por Vereador Autor. Retificação Art. 1º

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Executivo Municipal - "Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "Institui o Evento Cultural denominado Cavalgada Rural no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências". Lido

Moção de Apoio n.º 009/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "MOÇÃO de apoio, ao Corpo de Bombeiros para a aquisição de um segundo caminhão para a unidade de Sapucaia do Sul, que possui apenas um veículo". Lido por unanimidade

Indicação n.º 614/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a Criação do Fundo Municipal de Amparo às Mulheres vítimas de violência". Lido

Indicação n.º 586/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando renovação da pintura de sinalização de trânsito em frente a Escola Municipal Hugo Gerdau, na Rua Kurashiki e Rua Adelaíde Corrêa, Bairro Colonial". Lido

Indicação n.º 592/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja disponibilizado um abrigo provisório para moradores de rua durante a noite". Lido

Indicação n.º 584/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de resolver a demanda de mais um médico para a UBS Osvaldo Cruz, situada na Rua Beira Campo, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 598/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de acionar pastas competentes para atender as seguintes solicitações na ESF Freitas, Rua São Cristóvão, nº 34, Bairro Freitas : uma técnica de enfermagem para completar a equipe; um auxiliar de saúde bucal para completar a equipe; retomada de projeto de ampliação das instalações da unidade; instalação de um toldo para abrigar usuários na espera; reparo em rede de esgoto em frente a unidade". Lido

Indicação n.º 484/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido que seja feito o capeamento asfáltico na Rua Delfim Moreira, Bairro Diehl". Lido

Indicação n.º 485/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas, na Rua Delfim Moreira, em toda sua extensão, no Bairro Diehl". Lido

Indicação n.º 513/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que sejam tomadas providências para limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Gralha Azul, nº 462, Colina Verde". Lido

Indicação n.º 552/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicita criação de Horta Comunitária e Colocação de Pracinha na Rua Thomas Edson, em frente ao número 24, Bairro Passo de Sapucaia". Lido

Indicação n.º 554/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Travessa Santa Cruz B, da extensão do número 34 ao 115, Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 559/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando capeamento asfáltico nas duas (2) mãos da Rua República (do trecho da Theodomiro Porto da Fonseca até a RS 118, por se tratar de um dos principais acesso a RS 118 que possibilita o retorno para o sentido Gravataí), Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 594/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que inclua os trabalhadores e trabalhadoras da indústria (industriários) de Sapucaia do Sul no Plano Municipal de Imunização contra o COVID-19". Lido por Vereador Autor

Indicação n.º 615/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que realize estudo de viabilidade para a implementação de um centro popular de compras para trabalhadores informais do município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 616/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que crie Cadastro Prévio aos interessados, em receber as sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas xepas de vacinas". Lido

Indicação n.º 600/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTILHAS, NO BAIRRO PIRATINI". Lido

Indicação n.º 601/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando ATERRO PARA E.M.E.I DALILA DA SILVEIRA OLIVEIRA". Lido

Indicação n.º 613/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO PRAÇA PALESTINA - RUA IMPERATRIZ TEREZA MARIA CRISTINA - BAIRRO - DIHEL". Lido

Indicação n.º 602/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando que sejam consertados os dois vasos do banheiro no Postinho do Bairro Capão da Cruz, pois o mesmo encontra-se interditado. Se possível com urgência". Lido

Indicação n.º 612/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando uma calçada e também uma divisória com tachões igual ao que tem no Horto Florestal, ou meio fio para divisória entre a rua e a calçada para segurança da população, inclusive as crianças que frequentam o colégio. Localizado do Cemitério PIXII até o Recanto do Jardim, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a ser realizada no mês de novembro". Retirado da Pauta por Vereador Autor