Resultado da Sessão de 29/06/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal de Sapucaia do Sul a firmar contrato com o IPE - SAÚDE - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul objetivando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências". Emenda por Parecer Jurídico

Emenda n.º 001/21 - Ver. Átila Andrade - "Nova redação nos artigos 2º e 3º no projeto de lei da Mensagem Nº14 de 25 de junho de 2021". Lido por Vereador Autor

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal de Sapucaia do Sul a firmar contrato com o IPE - SAÚDE - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul objetivando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade com emenda.

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal de Sapucaia do Sul a firmar contrato com o IPE - SAÚDE - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul objetivando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Emenda PLL 21/2021 Que cria o Adote a Saúde". Documento Anexado por Parecer Jurídico

Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Ver. Evandro Salermo - "Cria o Adote à Saúde". Emenda por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Internacional da SINDROME DE DOWN". Lido por Vereadora Autora

Indicação n.º 560/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando a retirada de uma parada de ônibus em frente ao número 1776, localizada na Rua Theodomiro Porto da Fonseca no Bairro João de Barro , pois está atrapalhando o fluxo do comércio". Lido por Vereador Autor

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/21 - Executivo Municipal - "Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a ser realizada no mês de novembro". Lido

Moção de Repúdio n.º 005/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Sapucaia do Sul em decorrência da promoção de evento (festa junina) entre seus funcionários durante o período da pandemia de COVID-19". Lido por 7 votos contrários e 3 votos favoráveis

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver. Átila Andrade - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências". Documento Anexado por Diretoria Legislativa. Solicitação do Vereador Autor.

Indicação n.º 577/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando que mantenha o pagamento de adicional de insalubridade aos Atendentes de Educação Infantil do Município". Lido

Indicação n.º 547/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando o recolhimento de Entulhos na extensão da calçada na Rua Juraci da Cruz, ao lado do número 411, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 551/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicita colocação de Canos de Esgoto na parte Externa da Empresa Ferpol Transportes na Av. Hugo Gerdau, número 682, São Jorge". Lido

Indicação n.º 572/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando avaliação para inclusão no calendário do Plano de Imunização contra COVID-19, os cuidadores de pessoas com deficiência permanente". Lido

Indicação n.º 512/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que seja realizado estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Av. Barão São Borja, parte faltante, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 553/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando que providencie os reparos nos desníveis e erosões existentes na Rua Helário Medeiros de Azevedo, próximo ao Posto de Saúde, Bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 567/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Ao Executivo Municipal, solicitando colocação de containers de lixo no Cemitério Municipal PIO XII, localizado no Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 581/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando renovação da pintura de sinalização de trânsito em todo o Bairro Cohab Blocos, principalmente em frente à Escola Estadual Marcus Vinícius de Moraes e na rótula, devido o grande fluxo". Lido

Indicação n.º 571/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicita execução de estudo para instalação de um redutor de velocidade na Rua Panambi, Bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 578/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na Av Maua número 2864, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 580/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na Rua Santa Barbara número 318, bairro Walderez". Lido

Indicação n.º 575/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicita CONSERTO DE EROSÃO, LOCALIZADA NA RUA - FERNANDO NORONHA - 97, BAIRRO - NOVA SAPUCAIA". Lido

Indicação n.º 576/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "SOLICITA HIDROJATEAMENTO, LOCALIZADA NA RUA - OSVALDO DIAS - 286, BAIRRO - IPIRANGA". Lido

Indicação n.º 579/21 - Ver. Jorge Barbosa - "No sentido de que seja execução de estudo para instalação de quebra- molas na rua João Rodrigues nº 383 e outro no nº 501, no bairro Piratini". Lido

Moção de Apoio n.º 008/21 - Ver. Átila Andrade - "Encaminha MOÇÃO DE APOIO a reposição salarial dos trabalhadores e trabalhadoras da rede de educação do estado". Lido