Resultado da Sessão de 22/06/2021

Projeto de Lei Complementar n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer Jurídico

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana". Lido

Projeto de Lei Complementar n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo". Lido

Moção n.º 005/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Encaminha Moção de Pesar aos familiares, amigos e alunos da professora Cândida Michele, ex servidora do nosso município, vítima de feminicídio nesta manhã (22). Lido por unanimidade

Indicação n.º 535/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando revestimento da calçada na Rua Giruá, Bairro Fortuna, próximo à UBS Fortuna". Lido

Indicação n.º 541/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que seja atribuído vale-alimentação ou vale-refeição aos Servidores Municipais Ativos do Quadro de Provimento Efetivo de Sapucaia do Sul, que cumpram jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana". Documento Anexado por Procuradoria

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias". Retirado por Vereadora Autora na Reunião da Comissão de Legislação e Justiça.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Ver. Evandro Salermo - "Cria o Adote à Saúde". Aprovado em 1ª Votação por nove votos favoráveis e um voto contrário

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 522/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes à, Esgoto Entupido na Rua Trindade, número 818, Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 525/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes à, Capeamento asfáltico na extensão da Rua Cariri, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 531/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de que a gestão municipal cumpra o previsto no artigo 3º, parágrafo I, do Decreto Municipal 4.446 de 26 de junho de 2019, o qual prevê: elaborar e atualizar, no mínimo anualmente, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais- REMUME; bem como disponibilize de forma visível no site da Prefeitura Municipal, e fixe nas dependências da Farmácia Municipal, a referida lista de medicamentos gratuitos, disponíveis e faltantes, evitando assim o deslocamentos desnecessário dos usuários". Lido

Indicação n.º 537/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de ampliar o atendimento na Unidade Básica de Saúde da COHAB Blocos, inclusão do terceiro turno". Lido

Indicação n.º 539/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que promova a regularização fundiária da Cooperativa Vida Nova, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 543/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a Criação de Curso Preparatório Pré-Enem e Pré-Vestibular Gratuito no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 550/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a destinação de médico e dentista da rede pública de saúde para atender na sede da União Sapucaiense dos Aposentados e Pensionistas (USAPEN)". Lido

Indicação n.º 544/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja disponibilizado lixeiras no centro da cidade". Lido

Indicação n.º 549/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitnado que encaminhe projeto de lei à esta casa, dispondo sobre a isenção de juros e multas, bem como possibilidade de parcelamento sem os acréscimos legais decorrentes de inadimplência, em razão da PANDEMIA, para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente aos exercícios 2020 e 2021, aos contribuintes que solicitarem regularizar débito até o final do exercício 2021". Lido

Indicação n.º 524/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes à, Escoamento, Manutenção com uso de Patrola, Ensaibramento e a possibilidade de Pavimentação, na extensão da Rua Pirelli Sul, Bairro São Jorge". Lido

Projeto de Lei Complementar n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade