Resultado da Sessão de 15/06/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Estabelece horários gratuitos para a prática de esportes para crianças e mulheres nos Ginásios Municipais". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Disponibiliza novo canal de comunicação (telefone) aos usuário do Sistema Único de Saúde para solicitação de renovação de receitas médicas e agendamento para a retirada do documento". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei Complementar n.º 002/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Retirado por Substituída pela Mensagem 21/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/21 - Ver. Evandro Salermo - "Altera a Lei 1.677 de 1992, em seus artigos 1º e 3º, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis da nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação(estado de abandono)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei Complementar n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Lido por Executivo Municipal. Encaminha Ofício de Parecer Técnico. por Executivo Municipal. Parecer Técnico. por Executivo Municipal. Retificação.

Indicação n.º 520/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a implantação do Projeto Banco de Alimentos no município de Sapucaia do Sul. (Anexo, Minuta do Projeto)". Lido

Indicação n.º 488/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando instalação de academia ao ar livre na Praça localizada na Rua Wildomar Ferreira Duarte, esquina com Rua Erechim, Bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 490/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Ao Secretário de Logística e Transportes do Estado do RS, solicitando implantação de iluminação na rodovia RS-118, trecho Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 492/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Ao Secretário de Logística e Transportes do Estado do RS, solicitando estudo de viabilidade de instalação de semáforo na interseção entre a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca e a rodovia RS-118, trecho Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 514/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à Iluminação Pública na Rua Pacheco Neto, número 114 (Se possível conferir toda extensão da via), Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 515/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à, Manutenção no Bueiro da Rua Eni Camargo, número 153, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 516/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à, Recolhimento de Entulhos na Rua Beira Campo, número 659, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 509/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja feita a revitalização da praça na Av. Alfredo Scharlau, Bairro Cohab, praça localizada na rótula". Lido

Indicação n.º 510/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja feita a revitalização do campinho na rótula da Cohab, Avenida Alfredo Scharlau, Bairro Cohab Blocos". Lido

Indicação n.º 503/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA EROSÃO - RUA: AV. JOÃO PEREIRA DE VARGAS - 285 - EM FRENTE AO PORTÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA FÁTIMA". Lido

Indicação n.º 519/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RUA DR. LAURO DONDONIS, ESQUINA COM A NEREU RAMOS". Lido

Indicação n.º 456/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de realizar estudo de viabilidade técnica de implantação de sinalização em cruzamento da Rua Ana Rosa da Silveira, no bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 457/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que providenciar a limpeza e desobstrução de boca de lobo, juntamente com conserto de erosão a Rua Edviges, em frente ao nº 800, Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 472/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que seja executado obra de rede de esgoto, parte faltante, na Rua Campeiro, esquina com a Rua Theodomiro Porto da Fonseca, bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 502/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Estudo de viabilidade na colocação de um Quebra Molas, assim como na melhorias da sinalização junto ao Cruzamento Major Souza de Souza Lima com a Travessa Alegria, Bairro São José, em Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 508/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Dispõe sobre a implantação de Ecoponto de Coleta de Lixo no Mirante no Bairro Colina Verde no município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 500/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a criação do Conselho Permanente de Direitos Humanos em Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 511/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Que inclua as Mães Lactantes no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, independente da idade da criança". Lido

Indicação n.º 504/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar operação tapa buraco na Avenida Sapucaia, frente ao número 703, sentido Sapucaia/Esteio". Lido

Indicação n.º 505/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Rua Barão de São Borja, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 506/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Rua dos Canários, em toda sua extensão". Lido

Projeto de Lei Complementar n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Documento Anexado por Parecer Jurídico

Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/21 - Ver. Evandro Salermo - "Altera a Lei 1.677 de 1992, em seus artigos 1º e 3º, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis da nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação(estado de abandono)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade