Resultado da Sessão de 08/06/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Ver. Evandro Salermo - "Cria o Adote à Saúde". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Estabelece horários gratuitos para a prática de esportes para crianças e mulheres nos Ginásios Municipais". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Disponibiliza novo canal de comunicação (telefone) aos usuário do Sistema Único de Saúde para solicitação de renovação de receitas médicas e agendamento para a retirada do documento". Lido

Projeto de Lei Complementar n.º 002/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 452/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Para que seja realizado a troca de lâmpadas, na Rua Tancredo Neves, nº 237 e toda sua extensão, no Bairro Progresso". Lido por Vereador Autor

Indicação n.º 470/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando que seja consertado os dois vasos do banheiro no Postinho do bairro Capão da Cruz, pois o mesmo encontra-se interditado. Se possível com urgência". Lido por Vereador Autor

Indicação n.º 471/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando conserto no calçamento PVS pois há buracos e rebaixamento na Rua Passeio Seluta em frente aos números 210,286,359, localizado no bairro Capão da Cruz. Há pedido dos moradores". Lido

Indicação n.º 491/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando através da secretaria competente, o asfaltamento da Rua Pirelli Sul, em toda sua extensão no Bairro São Jorge". Lido

Indicação n.º 445/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes á Limpeza de toda a via na Estrada dos Ramires, onde liga Ipiranga e Novo Horizonte". Lido

Indicação n.º 483/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "No sentido que encaminhe a esta casa, Projeto de Lei que institui Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas Municipais de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 451/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja executado pista de caminhada na praça Vila Verde - Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 479/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na travessa Democrata número 32 a 146". Lido

Indicação n.º 463/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido que providencie abrigo provisório aos moradores em situação de rua para passarem a noite, onde possam ter acesso a um banho quente, e ao mínimo uma refeição noturna, além de cama para dormirem". Lido

Indicação n.º 478/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de que providencie ADESÃO a Política Estadual para a População em Situação de Rua, preconizada no Decreto Nº55.913, de 31 de maio de 2021". Lido

Indicação n.º 482/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO O ESTUDO E A APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO RECANTO DOS JARDINS". Lido

Indicação n.º 449/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE EROSÃO - NA AV. AMÉRICO VESPÚCIO - 1546 - BAIRRO JARDIM AMÉRICA". Lido

Indicação n.º 450/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de providenciar estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Capitão Fabre, lateral à Escola Estadual Maria Medianeira, na altura do nº 401, localizada no Bairro Dhiel". Lido

Indicação n.º 453/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de providenciar a limpeza e retirada de entulhos na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao nº 1962, bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 464/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Para que notifique todos os proprietários de imóveis a regularizarem suas calçadas, conforme código de postura, com objetivo de atender as pessoas com deficiências". Lido

Indicação n.º 465/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Dispõe sobre instalações de banheiros públicos em todas as repartições públicas, autarquias, fundações ou concessionárias e sobre fornecimento de água potável em todos os estabelecimentos de uso público em geral de forma gratuita e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 466/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Para Limpeza das calçadas da área de lazer (situada entre números 361 e 441) e conserto dos buracos existentes, em toda extensão, na Rua Martinho Sesternhenn, junto ao Bairro Walderes, próxima escola Graice, em Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 469/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando reparo da calçada localizada na Rua das Américas, nº 75, B. Vargas". Lido

Indicação n.º 493/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a aprovação de INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o estudo de viabilidade de manutenção da vazão da água na Rua Pirelli Sul e arredores no Bairro São Jorge". Lido

Indicação n.º 444/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à, Iluminação Pública na Rua Dois Amigos, número 573, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 429/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a troca do toldo de proteção contra sol e chuva na Unidade de Saúde do Bairro Nova Sapucaia, localizada na Rua Djalma Sassi". Lido

Moção de Apoio n.º 007/21 - Ver. Átila Andrade - "MOÇÃO DE APOIO a PL 12/2021, para fins de ser deliberada em plenário e esta casa possa enviá-la ao Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Paim e à Câmara dos Deputados. Tal Projeto de Lei suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19". Lido