Resultado da Sessão de 20/05/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 397/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando avaliação para inclusão de pessoas doadoras de sangue, no Plano de Imunização contra COVID-19". Lido por Vereadora Autora

Indicação n.º 387/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA GRADEADA NO ACESSO AO TÚNEL, AV. RUBEM BERTA COM A IDENPEDÊNCIA - ENTRADA DO TÚNEL". Lido por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 399/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida José Joaquim, entre a Casa da Cidadania e a UBS COHAB Casas, Bairro COHAB". Lido

Indicação n.º 402/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando nivelamento e ensaibramento da travessa João Saudade, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviço, destinados a esta finalidade através de professores devidamente qualificados, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 386/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de CONCLUIR o Processo de Regularização Fundiária de quatro (4) quadras que já tem levantamento topográfico e projeto urbanístico prontos, encaminhando o desmembramento das mesmas para efetivar a Legitimação Fundiária preconizada na Lei Federal 13.465/2017, na modalidade REURB-S". Documento Anexado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes". Documento Anexado por Vereadora Autora

Indicação n.º 388/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na extensão da RUA ORLINDO NEDEL, BAIRRO NOVA SAPUCAIA". Lido

Indicação n.º 389/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes à REPARO COM USO DE PATROLA E ENSAIBRAMENTO na RUA ARI CABRAL, BAIRRO SETE". Lido

Indicação n.º 386/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de CONCLUIR o Processo de Regularização Fundiária de quatro (4) quadras que já tem levantamento topográfico e projeto urbanístico prontos, encaminhando o desmembramento das mesmas para efetivar a Legitimação Fundiária preconizada na Lei Federal 13.465/2017, na modalidade REURB-S". Lido

Indicação n.º 396/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar desentupimento em rede de esgoto na Rua Coronel Genuíno em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 398/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar substituição de lâmpadas nos quatro postes da Rua Campo Bom, loteamento Pedro Simon, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 391/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, CONSERTO DE EROSÃO, NA RUA JOÃO CORREA - 103 - CENTRO". Lido

Indicação n.º 393/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO PAVS, BECO PEDRO PORFÍRIO DE SOUZA COM A SÃO LUIS". Lido

Indicação n.º 390/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja feita a o capeamento asfáltico na rua Osmar Saiber Weeck, bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 392/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja execução de reforma do guarda corpo da ponte sobre o arroio José Joaquin, na rua Rosinha Joaquina, em frente ao número 868, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 394/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando pavimentação na Rua Vitor Hugo em toda sua extensão, localizado no Bairro Novo Horizonte". Lido

Indicação n.º 395/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a manutenção nos refletores de luz do campo do Centro Comunitário Bela Vista, localizado na Rua São Bernardo, nº145, Bairro Boa Vista". Lido

Pedido de Informação n.º 015/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Pedido de Informação quanto à forma de contratação dos terceirizados junto a Fundação Getúlio Vargas". Aprovado por unanimidade

Moção n.º 002/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção de Congratulação à Defensoria Pública, por intermédio de seus defensores e servidores, pelo dia da Defensoria Pública que foi comemorado na data de ontem, 19 de maio de 2021. Aprovado por unanimidade