Resultado da Sessão de 27/04/2021

Veto Total n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2021, que cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital". Documento Anexado por Presidente Comissão Legislação e Justiça por Presidente da Câmara

Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.960 de 20 de abril de 2007 que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020". Aprovado em 1ª Votação por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Dispõe sobre reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereadora Autora

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereadora Autora

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Átila Andrade - "Que regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como, sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Retirado por Vereador Autor

Indicação n.º 288/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando revitalização da sinalização de trânsito, bem como, um estudo técnico para implantação de semáforo na rótula da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca com a Avenida Américo Vespúcio". Lido

Indicação n.º 289/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Aristides Lobo, nº 46, Bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 290/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Dr. Lauro Dondonis, nº 485, Bairro Getúlio Vargas". Lido

Indicação n.º 291/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando instalação de lombada (quebra molas), na Rua Avelino Silveira, Bairro Jardim". Lido

Indicação n.º 292/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes a limpeza das calçadas das Ruas Marques de Barbacena e Rua Beira Campo, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 295/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando o conserto da grade de proteção, sobre a canalização do escoamento de água na Rua Marques de Barbacena". Lido

Indicação n.º 296/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando reparos na calçada da Rua Jorge Assum, nº 344, Centro/Primor". Lido

Indicação n.º 297/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Tenente Inácio, em sua parte faltante, no trecho entre as Ruas Nossa Senhora das Graças e Pinto Bandeira". Lido

Indicação n.º 298/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando estudo de viabilidade para colocação de um quebra molas junto a Rua César Alves de Souza, junto à Praça César Alves, Bairro Capão da Cruz, próximo à Praça da Juventude". Lido

Indicação n.º 299/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando colocação de placas indicativas com identificação de Ruas e Avenidas em nosso Município". Lido

Indicação n.º 300/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando limpeza no entorno da EMEF Padre Réus, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 301/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando limpeza na Avenida Justino Camboim, no trecho entre a Rua Nestor de Moraes e a Rua João Saudade". Lido

Indicação n.º 302/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a construção de banheiro público junto a Praça em frente ao Hospital Municipal Getúlio Vargas". Lido

Indicação n.º 303/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando ampliar a pista de caminhada de pedestres no Horto Florestal, pela Avenida Rubem Berta até a esquina da Rua Marcílio Dias". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.960 de 20 de abril de 2007 que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020". Aprovado em 2ª Votação por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários

Moção de Repúdio n.º 004/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Contra a votação da PEC 280 realizada dia 27.04.2021". Lido por unanimidade