Resultado da Sessão de 15/04/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 009/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3,951, de 03 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal". Lido por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 001/21 - Mesa Diretora - "Fica constituída com subsídio no Artigo 51 do regimento Interno, a Comissão Especial para fins de debater os possíveis benefícios do tratamento precoce no combate a pandemia de Coronavírus no Município de Sapucaia do Sul/RS". Lido

Indicação n.º 237/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando nova boca de lobo e conexão de canos, na Rua Thomás Gerônimo, esquina c/ São Caetano". Lido

Indicação n.º 238/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes a um bueiro que foi construído na frente da garagem de uma casa, impedindo a sua entrada com o carro na Rua Porto Mauá, nº 728, Bairro Bela Vista". Lido

Indicação n.º 239/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referente a bueiros e encanamentos entupidos causando alagamento na Rua Santa Luzia, nº 634 e 354, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 240/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando troca de lâmpadas na Rua Paes Lemes, em toda sua extensão, Bairro Parque Joel". Lido

Indicação n.º 241/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Eloiba Torquato, Bairro João de Barro". Lido

Indicação n.º 242/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Fagundes Varela, Bairro Bela Vista". Lido

Indicação n.º 243/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando reparos na iluminação pública da Rua São Sebastião, Bairro Camboim, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 244/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando reparos de uma boca de lobo, situada na Rua São Domingos, fundos à Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, Bairro São José". Lido

Indicação n.º 245/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Indicando Projeto de Lei que cria o fundo de bem estar animal de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências - FUNBEAS". Lido

Indicação n.º 246/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando alteração na Lei nº 3508/2013 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o Dia da Defesa Civil a ser incluído no calendário de eventos do Município". Lido

Pedido de Informação n.º 008/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Pedido de informação para que retorne a Casa Legislativa, a discussão que dispõe sobre as normas para exploração de serviço de transporte remunerado privado de passageiros no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 247/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando restabelecimento da iluminação pública na Rua Maranhão, em frente aos números 233 e 201, Bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 248/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando pintura viária, placas de sinalização e implantação de quebra-molas, na altura do número 271, na Rua Dona Josefina, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 249/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando criação de uma praça com brinquedos para as crianças e quadras esportivas para a prática de futebol e vôlei no campo disponível atrás do CRAS OESTE, Bairro Colonial". Lido

Indicação n.º 250/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando instalação de redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas), na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 567, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 251/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Capitão Mario Ferreira, Bairro COHAB". Lido

Indicação n.º 252/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Ulisses Gazana, Bairro Nova Sapucaia". Lido

Moção de Repúdio n.º 002/21 - Ver. Átila Andrade - "Ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa do RS, Moção de Repúdio a PEC 280". Lido por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 001/21 - Mesa Diretora - "Fica constituída com subsídio no Artigo 51 do regimento Interno, a Comissão Especial para fins de debater os possíveis benefícios do tratamento precoce no combate a pandemia de Coronavírus no Município de Sapucaia do Sul/RS". Aprovado por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários em 1ª discussão e votação

Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.960 de 20 de abril de 2007 que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020". Lido