Resultado da Sessão de 13/04/2021

Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores". Solicita Arquivamento

Moção de Apoio n.º 002/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Moção de Apoio à manutenção dos Correios como Empresa Pública". Lido por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário

Indicação n.º 213/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando implantação de ecopontos - locais apropriados para o descarte correto de resíduos domésticos de pequeno volume na área rural, em frente as duas entradas da Ocupação Marielle Franco, neste Município". Lido

Indicação n.º 214/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando que determine a divulgação dos números dos telefones gratuitos para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros, nos orgãos públicos, praças e paradas de ônibus no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 215/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando troca de lâmpadas na Rua das Abelhas, nº 18 e toda sua extensão, Bairro Vila Feliz". Lido

Indicação n.º 216/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Trevo, Bairro Colonial". Lido

Indicação n.º 217/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando troca de lâmpadas na Rua Luís Gama, nº 550, e toda sua extensão, Bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 218/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando o retorno das Leis nºs 2286/2000 e 2681/2004, revogadas em 2009, pela Lei nº 3104/2009, Criação do Projeto Social - Programa de limpeza das vias e praças públicas, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 219/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Pedido de Informação n.º 006/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Para que retorne a essa Casa Legislativa, a discussão que Dispõe sobre normas para exploração do serviço de transporte escolar no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 220/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando implantação de quadras esportivas para à prática de futebol e vôlei no campo disponível ao lado da Praça localizada na Avenida Juvêncio Fragoso, Bairro Fortuna, ao lado da UBS". Lido

Indicação n.º 221/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a ampliação do calçadão de Sapucaia do Sul, para o outro lado da Estação Trensurb, no trecho da Rua Otaviano Silveira até a Rua Independência". Lido

Indicação n.º 222/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando o revestimento com blocos intertravados por toda extensão faltante da calçada da Avenida Sapucaia, no lado direito, sentido à cidade de Esteio, juntamente com a implantação de floreiras, a partir do número 1791 até o final da mesma, onde atualmente é composta apenas por areia". Lido

Pedido de Informação n.º 007/21 - Ver. Átila Andrade - "Pedido de Informações reiterando solicitação, de quais os motivos para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 223/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando limpeza em área institucional localizada na quadra formada pelas Ruas: Do Passeio, Paulo Oscar Motta, Mário Pereira da Silva e Cleni Vasconcelos de Oliveira". Lido

Indicação n.º 224/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando limpeza em área institucional e manutenção em equipamentos da pracinha localizada na Rua Reinaldo Borré, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 225/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Rua Waldemar da Rosa, esquina com a Rua Irmã Edwiges". Lido

Indicação n.º 226/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando revitalização da praça e do campo de futebol, no Loteamento Laranjeiras, na Rua Rubens Braun, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 227/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando reparos nas emendas desniveladas do Viaduto Teodolino Paim Dutra". Lido

Indicação n.º 228/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando limpeza das áreas interna e externa da E.E.E.M Cecília Meireles, que encontra-se com grande acúmulo de mato e vegetação alta, na Rua Plácido de Castro, nº 131, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 229/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando recapeamento asfáltico da Travessa Farrapos, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 230/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando recapeamento asfáltico da Rua Sobradinho, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 231/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando ensaibramento e limpeza no espaço que liga a Rua Paulo Barbieri de Moura, nº 178 à Rua Hugo Cardoso, nº 153, Bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 232/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando revitalização da praça na Rua José Felipe, em frente ao número 125, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 233/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando instalação de academia ao ar livre, em praça na Rua Jacy Fagundes da Fontoura, número 174, Bairro COHAB". Lido

Indicação n.º 234/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando manutenção no quebra-molas da Rua Manoel Tavares, nº 117, Bairro São José". Lido

Indicação n.º 235/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando estudo de viabilidade para implementação de lixeiras ao longo da Avenida Leônidas de Souza, na parte dos trilhos". Lido

Indicação n.º 236/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando estudo técnico para implantação de um local para embarque e desembarque para passageiros de serviço de transporte por aplicativo, no centro do Município". Lido

Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade