Resultado da Sessão de 08/04/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Átila Andrade - "Que regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como, sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que Regulamenta o exercício de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por capelães nos hospitais, UPAs, dentro do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Dispõe sobre reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 199/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à tampa de um Bueiro que está quebrada na Rua João Rodrigues com Silvio Sanson, Bairro Piratini". Lido

Indicação n.º 200/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à Limpeza das áreas institucionais, situadas na Rua Beira Campos, nº 05, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 201/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes a tubulação de esgoto rompida em uma reserva ambiental na Rua Major de Souza Lima, ao lado do nº 1819, Bairro Anchieta". Lido

Indicação n.º 202/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando troca de lâmpadas na Rua Gilberto Ferraz, nº 94 e toda a sua extensão, Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 203/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a revitalização das cercanias do Campo de Futebol da COHAB Casas e a construção de pista atlética em suas laterais, no Bairro COHAB". Lido

Indicação n.º 204/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Marques do Herval, Bairro Piratini". Lido

Indicação n.º 205/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Franklin Silva, Bairro Jardim". Lido

Indicação n.º 207/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando que sejam incluídos os trabalhadores da categoria motoristas e do Transporte Público na primeira fase do Plano de Vacinação Contra COVID-19, em Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 208/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando a reedição da Lei Municipal nº 3982 de 08 de outubro de 2019, que autoriza a prorrogação mediante aditivo dos contratos de mútuo celebrados entre o Município de Sapucaia do Sul e os mutuários amparados pelas Leis Municipais: 2009/1997, 2049/1997, 2112/1997, 2120/1998, 2144/1998, 2166/1999, 2248/1999, 2252/1999, 2572/2003, 2830/2006". Lido

Indicação n.º 209/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Indicando elaboração de Projeto de Lei que Indica os estabelecimentos públicos e privados, entre eles, supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o termo: PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, juntamente com o termo PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA". Lido

Indicação n.º 210/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Pedido de Providências quanto aos problemas existentes junto a Empresa Concessionária RGE Sul". Lido

Indicação n.º 211/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando cobertura da quadra de esportes da EMEF Hugo Gerdau". Lido

Indicação n.º 212/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Sugerindo a criação de Projeto de Lei que cria campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 210/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Pedido de Providências quanto aos problemas existentes junto a Empresa Concessionária RGE Sul". Retirado por Vereadora Autora

Indicação n.º 206/21 - Ver. Evandro Salermo - "Sugerindo minuta de lei, que regulamenta no âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI o art 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens e imóveis pelo sujeito passivo a favor do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido por Vereador Autor