Resultado da Sessão de 18/03/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/21 - Executivo Municipal - "Que Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". Lido por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 005/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Ver. Evandro Salermo - "Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/21 - Executivo Municipal - "Que Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". Documento Anexado por Procuradoria Legislativa

Indicação n.º 120/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a implantação do projeto de Escolinha Comunitária no campo de futebol do Bairro Boa Vista, com aulas realizadas em mais de uma vez por semana, devido ao grande número de crianças no Bairro". Lido

Indicação n.º 121/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Formigueiro, Bairro Fortuna, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 122/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Charrua, Bairro Boa Vista, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 123/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes a Iluminação do Bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 124/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à Iluminação Pública da Travessa Farrapos, 22, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 125/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à limpeza e revitalização dos Cemitérios Municipais". Lido

Indicação n.º 126/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando revitalização da praça na rua São João, em frente a Igreja São José, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 127/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando limpeza da praça na Rua Alice Ensweiler Thiesen, Bairro Colonial". Lido

Indicação n.º 128/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando a revitalização da praça na Rua Veriano Andrade, Bairro COHAB Casas". Lido

Indicação n.º 129/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de que seja utilizado a Rede de Agentes de Saúde, bem como o Cadastro de Vacinação H1N1, para realizar a Vacinação de Idosos, acima de 65 anos de idade, EM CASA". Lido

Indicação n.º 130/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando estudo técnico e projeto para recuo e implantação de passeio público ao longo da Estrada dos Ramires, Bairro Ipiranga/Costa do Morro". Lido

Indicação n.º 131/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando a criação de um Centro de Reabilitação para vítimas da COVID-19". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Que Cria a campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/21 - Executivo Municipal - "Que Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade