Resultado da Sessão de 16/03/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul". Rejeitado por 7 votos contrários e 3 votos favoráveis em 2 discussão e votação

Indicação n.º 118/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando implantação de parada de ônibus na Avenida Lúcio Bitencourt, na altura do nº 1921, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 119/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a implantação de toldo de plástico na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Oswaldo Cruz, situada na Rua Beira Campo, nº 95, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 116/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfalto na continuação da Rua Dante Macari, do número 637 ao 732, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 117/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando troca de lugar de uma parada de ônibus, pois a mesma está inviabilizando o fluxo de pessoas no comércio na Rua Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao número 1776, localizado no Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 115/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando a criação do Programa Energia para todos". Lido

Indicação n.º 110/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja feita a limpeza do Terreno na Rua Manoel Serafim, que dá acesso a Vila Botafogo, ao lado do Condomínio Conjunto Residencial Ana Manoel, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 111/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando revitalização da praça na Rua Cristo Rei, em frente ao número 310, Bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 112/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando reforma da quadra esportiva da Escola Rosane Amaral Dias". Lido

Pedido de Informação n.º 002/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de que, com fulcro nos artigos 180, 181; e 116, §3º, X, solicito que o Excelentíssimo Prefeito possa esclarecer a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais há falta de medicamentos na Farmácia Municipal". Aprovado

Indicação n.º 108/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando colocação de quebra-molas, próximo a curva na Rua Martinho Sesterhenn, esquina com a Rua Cassiano Camboim, outro próximo ao nº 264 na Rua Martinho Sesterhenn". Lido

Indicação n.º 109/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de que sejam elaboradas diretrizes e adotados os procedimentos necessários para adequar o orçamento, a fim de viabilizar a aquisição direta de vacinas contra o Covid - 19, pelo Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 105/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes a URGÊNCIA do reparo do desnível do chão na Para de ônibus na Rua Ivoti, 40, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 106/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à Iluminação Pública do Bairro Costa do Morro, Estrada dos Ramires". Lido

Indicação n.º 103/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a ativação do campo de areia localizado no Bairro Cohab Blocos e a implantação do projeto de Escolinha Comunitária no mesmo". Lido

Indicação n.º 104/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Palmas, Bairro Colonial, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 102/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a implantação de Ensino Médio, no turno da noite na EMEF Otaviano Silveira, localizada no Bairro Fortuna". Retirado por Vereador Autor

Indicação n.º 107/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à Iluminação Pública do Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 113/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um semáforo, no cruzamento da RS118 com a Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca". Lido

Indicação n.º 114/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a valorização dos profissionais que estão na linha de frente lidando diretamente com o público e consequentemente expondo-se aos riscos de contaminação pela pandemia do Covid-19". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais". Documento Anexado por Procuradoria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo n.º 005/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Ver. Evandro Salermo - "Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro". Documento Anexado por Vereador Autor por unanimidade