Resultado da Sessão de 02/04/2019

Projeto de Decreto Legislativo n.º 21084/19 - Mesa Diretora - "Relatório CPI". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21085/19 - Executivo Municipal - "Que altera o inciso III do § 1º do art. 28 da Lei Municipal nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras providências". Resultados da Votação por unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo n.º 21084/19 - Mesa Diretora - "Relatório CPI". Aprovado em 2ª Votação por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários

Projeto de Lei n.º 21014/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Instituí no município de Sapucaia do Sul a criação de Ação Social e Solidariedade, nas escolas municipais". Solicita Arquivamento

Projeto de Lei n.º 20870/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20963/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21033/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20870/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20963/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul". Rejeitado por 9 votos contrários e 1 voto favorável em 1ª discussão e votação

Projeto de Lei n.º 20983/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS". Retirado por Vereadora Autora

Projeto de Lei n.º 21088/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereadora Autora

Projeto de Lei n.º 21085/19 - Executivo Municipal - "Que altera o inciso III do § 1º do art. 28 da Lei Municipal nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21033/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade