Projeto de Lei n.º 20642/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Revoga os artigos 16, 17, e 18 da Lei Municipal n° 3.463/13 que consolida o plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos, dos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal". Retirado por Vereador Autor
Emenda n.º 001/18 - Ver. Gervásio Santana - "Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores". Retirado por Vereador Autor
Projeto de Lei n.º 20484/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação". Retirado por Vereador Autor
Projeto de Lei n.º 20630/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor
Projeto de Lei n.º 20490/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade". Rejeitado por unanimidade
Projeto de Lei n.º 20642/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Revoga os artigos 16, 17, e 18 da Lei Municipal n° 3.463/13 que consolida o plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos, dos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal". Solicita Arquivamento
Emenda n.º 001/18 - Ver. Gervásio Santana - "Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores". Solicita Arquivamento
Projeto de Lei n.º 20484/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação". Solicita Arquivamento
Indicação n.º 138/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "As lâmpadas utilizadas na iluminação pública no Município de sapucaia do Sul, sejam substituídas por lâmpadas de LED". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 134/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando que se estabeleça a obrigatoriedade da readequação dos regimes escolares das escolas Municipais de Sapucaia do Sul. ( Grêmio Estudantil)". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 135/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo de obras por medida de interesse público para solucionar problema que afeta moradores da Rua São Caetano, no Bairro Vargas". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 131/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Instituí parceria público privada para instalação de placas de identificação nas vias públicas de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 132/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Solicita a concessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Sapucaia do Sul, para a Casa de Passagem de Sapucaia do Sul (ACAPASS)". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 133/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "A realização de Parceria Pública-Privada (PPP) para a manutenção , conservação e ampliação dos Cemitérios Municipais de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 136/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre a proibição de distribuição de animais vivos a título de brinde, sorteio, prêmio, rifa ou bingo, mesmo que beneficente , no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 137/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis-ITBI - para fins de regularização , revogando-se as disposições em contrário". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 139/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para a realização de feiras de adoção de animais domésticos no âmbito do município". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei n.º 20631/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Projeto de Lei n.º 20641/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Incluí no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho, dia mundial do ROCKN’ROLL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Projeto de Lei n.º 20627/18 - Executivo Municipal - "Disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, nas esferas estadual e federal, com faixa salarial de 1,5 a 2,0 salários mínimos". Emenda
Projeto de Lei n.º 20629/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade