Resultado da Sessão de 17/04/2018

Projeto de Lei n.º 20606/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a redefinir e redimensionar as áreas públicas do Distrito Industrial, instituído pela Lei Municipal nº 3.451, de 01 de agosto de 2013, que determina novo regramento do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2.275 de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei n.º 20605/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei n.º 20566/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul". Retirado por Verador autor

Indicação n.º 104/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a revitalização da Praça localizada no Bairro Vila Verde, com implantação de uma quadra de esporte e podagem de arvores". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 105/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando que seja construído um calçadão na Rua Otaviano Silveira, entre as Ruas Independência e Sete de Setembro, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 106/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando calçamento asfáltico da Rua Valdemar Pereira de Vargas, trecho com Rua Arlindo José Gross, Bairro Boa Vista". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 107/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando calçamento asfáltico da Rua Guarani, Bairro Boa Vista. toda a extensão". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 108/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando calçamento asfáltico da Rua Carlos Prestes, Bairro Boa Vista, toda a extensão". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 109/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando calçamento asfáltico da Rua João C. de Moura, Bairro Boa Vista, toda a extensão". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 110/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando calçamento asfáltico e rede de tubulação de esgoto da Rua Otacílio José Lucas, Bairro Boa Vista". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 111/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando calçamento asfáltico da Rua Ulisses Guimarães, Bairro Boa Vista, toda a extensão". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 112/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando calçamento asfáltico da Rua Fagundes Varela, Bairro Boa Vista, toda a extensão". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 113/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando calçamento asfáltico da Travessa Santos Dumont, Bairro Boa Vista, toda a extensão". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20581/18 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 2.855 de 15 de maio de 2006, que ‘Implanta a Farmácia Popular no Município de Sapucaia do Sul’". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei n.º 20567/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei n.º 20533/18 - Executivo Municipal - "Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei n.º 20605/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei n.º 20606/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a redefinir e redimensionar as áreas públicas do Distrito Industrial, instituído pela Lei Municipal nº 3.451, de 01 de agosto de 2013, que determina novo regramento do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2.275 de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei n.º 20599/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20578/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade