Resultado da Sessão de 28/11/2017

Projeto de Resolução n.º 003/17 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20417/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Cria o Diploma Aluno Nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador autor

Projeto de Lei n.º 20401/17 - Ver. Gervásio Santana - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20402/17 - Executivo Municipal - "Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20418/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador autor

Projeto de Lei n.º 20429/17 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Institui a semana municipal do Hip Hop". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20415/17 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018". Adendo

Projeto de Lei n.º 20422/17 - Executivo Municipal - "Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20415/17 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20397/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20437/17 - Executivo Municipal - "Altera a redação do art. 8°, da Lei Municipal n° 3.451, de 01 de agosto de 2013 - que determina novo regramento ao Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2275, de 18 de fevereiro de 2000". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20401/17 - Ver. Gervásio Santana - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 180/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "A Coleta Seletiva que hoje é efetuada na cidade de Sapucaia do Sul, se estenda a todos os Bairros". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 182/17 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando a instalação de uma galeria para escoamento de água pluvial". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20441/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Douglas Luis Santin". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20442/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Maria das Graças Caetano". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20439/17 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mario Cesar Flor". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20438/17 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20435/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Geraldo Maciel do Amaral". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20436/17 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ênio Plauto Schneider". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20440/17 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Padre Gustavo Haupenthal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20429/17 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Institui a semana municipal do Hip Hop". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade