Resultado da Sessão de 01/08/2017

Projeto de Lei n.º 20313/17 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador autor

Indicação n.º 130/17 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Institui o programa Remédio em casa, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 131/17 - Ver. Gervásio Santana - "Pavimentação asfáltica da Rua Francisco Montana, no Bairro Pasqualini". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20305/17 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20308/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20315/17 - Executivo Municipal - "Adota o Diário Oficial da FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos normativos e administrativos do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20295/17 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20316/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20306/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20281/17 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20305/17 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos favoráveis

Projeto de Lei n.º 20308/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade