PLE 014/2023 - CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/04/2023 Cadastrado no Sistema
06/04/2023 Protocolado em: 06/04/2023
06/04/2023 Encaminhado à Presidência
10/04/2023 Deferido pela Presidência
10/04/2023 Despacho da Presidência
10/04/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
10/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2023
11/04/2023 Lido
11/04/2023 Encaminha à Procuradoria
12/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/04/2023
17/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/04/2023
19/04/2023 Emenda por Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) em: 19/04/2023
19/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/04/2023
20/04/2023 Emenda por Executivo Municipal em: 20/04/2023
24/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2023
25/04/2023 Documento Anexado por Poder Executivo
25/04/2023 Parecer da Procuradoria
25/04/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
25/04/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
25/04/2023 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
26/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2023
26/04/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
26/04/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
26/04/2023 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
26/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2023
26/04/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
26/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/04/2023
26/04/2023 Emenda por Executivo Municipal em: 26/04/2023
26/04/2023 Documento Anexado por Executivo Adequação orçamentária.
27/04/2023 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
27/04/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 527/2023
02/05/2023 Sancionado em: 27/04/2023
02/05/2023 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 27/04/2023