PL 20465/2017 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o Programa de Gestão Compartilhada da Educação Infantil (Berçário I e II e Maternal I e II) e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/12/2017
Última Movimentação da Proposição: 25/01/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/12/2017 Cadastrado no Sistema em: 15/12/2017
14/12/2017 Protocolado em: 14/12/2017
14/12/2017 Encaminhado à Presidência em: 14/12/2017
15/12/2017 Deferido pela Presidência
15/12/2017 Encaminha à Procuradoria
18/12/2017 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/12/2017
19/12/2017 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
19/12/2017 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
19/12/2017 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
19/12/2017 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
19/12/2017 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
25/01/2018 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/12/2017
19/12/2017 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
25/01/2018 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/12/2017
19/12/2017 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
20/12/2017 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 2451/2017
25/01/2018 Sancionado em: 26/12/2017
25/01/2018 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 26/12/2017