PLL 055/2021 - Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras.

Proponente: Ver. Machado da Vitória (PSB) (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 13/08/2021
13/08/2021 Protocolado em: 13/08/2021
13/08/2021 Encaminhado à Presidência
13/08/2021 Deferido pela Presidência
13/08/2021 Despacho da Presidência
13/08/2021 Encaminhado à Diretoria Legislativa
13/08/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/08/2021
17/08/2021 Encaminha à Procuradoria
18/08/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/08/2021
23/08/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/08/2021
25/08/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/08/2021
30/08/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/08/2021
30/08/2021 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
30/08/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
31/08/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
31/08/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/09/2021
02/09/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes
02/09/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/09/2021
09/09/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
15/09/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 747/2021
06/04/2022 Sancionado em: 16/09/2021