PIN 020/2021 - Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.

Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PIN)

Início da Tramitação da Proposição: 21/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/07/2021


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
21/07/2021 Cadastrado no Sistema em: 21/07/2021
23/07/2021 Protocolado em: 23/07/2021
23/07/2021 Encaminhado à Presidência
23/07/2021 Deferido pela Presidência
23/07/2021 Despacho da Presidência
23/07/2021 Encaminhado à Diretoria Legislativa
26/07/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/07/2021
27/07/2021 Aprovado por unanimidade.
29/07/2021 Encaminhado via Ofício: 530/2021