PLE 006/2021 - Que Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 18/03/2021
17/03/2021 Protocolado em: 17/03/2021
17/03/2021 Encaminhado à Presidência em: 17/03/2021
17/03/2021 Documento Anexado por Executivo Municipal
17/03/2021 Documento Anexado por Executivo Municipal
17/03/2021 Encaminhado à Presidência
18/03/2021 Deferido pela Presidência
18/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/03/2021
18/03/2021 Lido
18/03/2021 Encaminha à Procuradoria
18/03/2021 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
18/03/2021 Documento Anexado por Procuradoria Legislativa
18/03/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
18/03/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
18/03/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
18/03/2021 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
18/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/03/2021
18/03/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
18/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2021
19/03/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
19/03/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 127/2021
19/05/2021 Sancionado em: 19/03/2021
19/05/2021 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 19/03/2021