PLL 004/2021 - Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro

Proponente: Ver. Evandro Salermo (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 02/03/2021
01/03/2021 Protocolado em: 01/03/2021
01/03/2021 Encaminhado à Presidência em: 01/03/2021
01/03/2021 Deferido pela Presidência
02/03/2021 Encaminha à Procuradoria
03/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/03/2021
08/03/2021 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
08/03/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
08/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/03/2021
10/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/03/2021
15/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/03/2021
17/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/03/2021
17/03/2021 Documento Anexado por Vereador Autor
18/03/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
18/03/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
18/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/03/2021
18/03/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
19/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/03/2021
23/03/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
23/03/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 136/2021
27/04/2021 Sancionado em: 27/04/2021
28/04/2021 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 27/04/2021
27/04/2021 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
27/04/2021 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente em: 27/04/2021