PLL 001/2021 - Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul.

Proponente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/03/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/02/2021 Cadastrado no Sistema em: 19/02/2021
10/02/2021 Protocolado em: 10/02/2021
10/02/2021 Encaminhado à Presidência em: 10/02/2021
19/02/2021 Deferido pela Presidência
19/02/2021 Encaminha à Procuradoria
22/02/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/02/2021
24/02/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/02/2021
25/02/2021 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
25/02/2021 Documento Anexado por Procuradoria Legislativa
25/02/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
26/02/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/03/2021
03/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/03/2021
08/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/03/2021
09/03/2021 Documento Anexado por Vereadora Autora. Projeto substitutivo.
10/03/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
10/03/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
10/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/03/2021
11/03/2021 Rejeitado em 1ª Votação por 7 votos contrários e 3 votos favoráveis
15/03/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/03/2021
16/03/2021 Rejeitado por 7 votos contrários e 3 votos favoráveis em 2 discussão e votação