PL 20096/2016 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 9.529,45 (nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2016 no Gabinete do Prefeito para realização de convênios com entidades.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/09/2016
Última Movimentação da Proposição: 24/11/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/09/2016 Cadastrado no Sistema em: 14/09/2016
13/09/2016 Protocolado em: 13/09/2016
13/09/2016 Encaminhado à Presidência em: 13/09/2016
13/09/2016 Deferido pela Presidência
14/09/2016 Encaminha à Procuradoria
15/09/2016 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
16/09/2016 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
26/09/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/09/2016
28/09/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/09/2016
03/10/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/10/2016
05/10/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/10/2016
10/10/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/10/2016
11/10/2016 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2016 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
11/10/2016 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
14/10/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/10/2016
14/10/2016 Pedido de Vistas por Uma sessão
17/10/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/10/2016
20/10/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/10/2016
21/10/2016 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (8 votos)
25/10/2016 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/10/2016
25/10/2016 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (8 votos)
31/10/2016 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1511/2016
24/11/2016 Sancionado em: 09/11/2016
24/11/2016 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 09/11/2016