Portaria 4898 Prorroga licença gestante à servidora Aline França Machado

PORTARIA Nº 4898, de 26 de maio de 2017.

 

 

Prorroga licença gestante à servidora Aline França Machado.

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:

 

PORTARIA

 

Art.1º- Prorroga licença à gestante do dia 25/05/2017 ao dia 23/07/2017 à servidora Aline França Machado, matrícula 1680, com fundamento no Art. 239 da Lei Municipal nº. 2028/97, cumulado com inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal.

 

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/05/2017.

 

Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 26 de maio de 2017.

 

Registre-se.

Publique-se.

 

 

 

Nelson Brambila

Vereador Presidente

Biênio 2017-2018