Lista de Proposições

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6290 Proposições Encontradas

PL 20053/2016 - Ver. Nelson Brambíla
Libera Alvarás Provisório para Empresas Instaladas em Terrenos com ocupação Irregular ou não e dá outras providências.

PL 20051/2016 - Executivo Municipal
Cria 02 (dois) cargos de Técnico Municipal Engenheiro de Transito, 10 (dez) cargos de Oficial Municipal Agente Tributário, 03 (três) cargos de Oficial Municipal Tradutor e Interprete de Línguas - Libras e 50 (cinquenta) cargos de Professor A1.

PL 20039/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado (1 ano): 33 professores área I - carga horária de 20 hs semanais; 50 (cinquenta) professores área I - carga horária 40hs semanais; 18 (dezoito) professores área II - carga horária de 20hs semanais; 17 (dezessete) professores área II - carga horária de 40hs semanais; 106 (cento e seis) atendentes de edu

PL 20038/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado: 25 (vinte e cinco) médicos de saúde da família; 10 (dez) cirurgiões-dentistas de família; 19 (dezenove) enfermeiros de família; 28 (vinte e oito) técnicos de enfermagem da família; 01 (um) psicólogo) da família e 01 (um) terapeuta ocupacional da família; 08 (oito) médicos de saúde mental); 04 (quatro)

PL 20037/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado: 15 (quinze) escriturários; 20 (vinte) serventes; 12 (doze) motoristas; 10 (dez) professores de educação física; 08 (oito) pedreiros; 05 (cinco) maquinistas; 05 (cinco) contadores; 05 (cinco) instaladores hidráulicos; 04 (quatro) pintores; 03 (três) eletricistas; 02 (dois) inspetores sanitários; 02 (dois

PL 20036/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a colocação de vasos, floreiras ou outros recipientes do gênero que armazenem água nos cemitérios instalados no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências

PL 20032/2016 - Executivo Municipal
Institui o estacionamento rotativo pago, denominado Área Azul, do Município de Sapucaia do Sul - Estado do Rio Grande do Sul

PL 19940/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras com a finalidade de implantação de um logradouro público e sua denominação

PL 19939/2016 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015

PL 19938/2016 - Executivo Municipal
Altera a redação do art. 5º, caput e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013

PL 19937/2016 - Executivo Municipal
Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte

PL 19936/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta

PL 019/2016 - Mesa Diretora
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura 2017 a 2021.

PL 018/2016 - Mesa Diretora
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de Gestão Administrativa de 2017 a 2021.

PL 000/2016 - Nenhum proponente encontrado.
Digite aqui o título da proposição

PL 000/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a caudectomia e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em lugar visível, cartaz informando essa proibição, e dá outras providências.

PL 000/2016 - Ver. Avelino Mazzuchello
Denomina de Dr. Darci Carlos da Silva, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Sapucaia, nesta cidade, e dá outras providências.

PL 000/2016 - Executivo Municipal
Altera a denominação de Avenida situada no Município de Sapucaia do Sul.

PL 000/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece o sentido de circulação da Rua Independência, nesta cidade de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PL 000/2016 - Ver. Avelino Mazzuchello
Determina a destinação da metade do número de assentos do Transporte Coletivo Urbano desta cidade, ao uso preferencial de gestantes, idosos, obesos, pessoas com deficiência ou com limitação temporária, e dá outras providências.