Lista de Proposições

FILTRO

6290 Proposições Encontradas

PR 20491/2018 - Mesa Diretora
Modifica o caput ao artigo 26 da Resolução nº 395/2005, no que tange ao horário das sessões ordinárias realizadas nas terças e quintas-feiras para o horário das 11hs (onze horas).

PR 000/2018 - Mesa Diretora
Referenda o pedido de licença da Vereadora Sra. Imilia de Souza (PTB) pelo prazo de 115 (cento e quinze) dias, devidamente acatado pela Mesa Diretora, nos termo do art. 96,§2º do RI.

PR 003/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

PR 002/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria comissão especial dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

PR 001/2017 - Mesa Diretora
Modifica o caput do art. 26 do Regimento Interno, alterando o horário de realização das sessões ordinárias desta Câmara de Vereadores.

PR 20105/2016 - Mesa Diretora
Modifica a forma de tramitação das proposições no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores.

PR 20059/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências.

DL 002/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2019

DL 001/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2017 .

DL 21269/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova as contas de Governo do Município de Sapucaia do Sul, do exercício de 2016.

DL 21238/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria o Selo Empresa Inclusiva.

DL 21084/2019 - Mesa Diretora
Relatório CPI

DL 134/2019 - Mesa Diretora
Rejeita o Veto Total do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Legislativo nº 041/2018 PROC. nº 20.871/404/2018, que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

DL 20626/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento
Desaprova as contas do Município de Sapucaia do Sul do exercício de 2008.

DL 20579/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova as contas do Município de Sapucaia do Sul do exercício de 2013.

DL 133/2018 - Legislativo
Rejeita o Veto Total do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Executivo nº 031/2018 Proc. nº 20.955/488/2018.

DL 128/2017 - Gabinete da Presidência
Dispõe sobre a antecipação da Sessão Plenária Ordinária e estabelece a alteração da jornada de trabalho da Câmara de Vereadores do dia 13 de abril de 2017.

DL 127/2016 - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova as contas do Município de Sapucaia do Sul do exercício de 2012.

DL 126/2016 - Comissão de Finanças e Orçamento
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS, do EXERCÍCIO DE 2011, e dá outras providências.

DL 002/2016 - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, FAVORÁVEL, às Contas de Gestão da Prefeitura da Cidade de Sapucaia do Sul, referentes ao exercício 2009, de responsabilidade do Prefeito Vilmar Ballin.