Lista de Proposições

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6290 Proposições Encontradas

EM 004/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

EM 003/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

EM 002/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Supressiva - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

EM 002/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLE 52/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

EM 001/2021 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 35/2021 Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

EM 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Nova redação nos artigos 2º e 3º no projeto de lei da Mensagem Nº14 de 25 de junho de 2021.

EM 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Emenda PLL 21/2021 Que cria o Adote a Saúde.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.

EM 001/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Modificativa - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

EM 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Emenda Modificativa - PLL 78/2021 Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

EM 001/2021 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 47/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

EM 001/2021 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 43/2021 ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

EM 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Emenda Modificativa - PLL 68/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…..

EM 21536/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo, mensagem 31, nº 21.514/2020

EM 21440/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto), Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) e Ver. Nelson Brambíla
Emenda Aditiva e Modificativa ao Proc. 21.426/2020, alterando os artº 2 e 11.

EM 21439/2020 - Ver. Gervásio Santana
Emenda modificativa ao art.º 2 do Proc. 21.426/2020