Lista de Proposições

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6290 Proposições Encontradas

EM 001/2023 - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Modificativa - PLL 13/2023 INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

EM 001/2023 - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Aditiva - PLL 11/2023 inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências.

EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.

EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.

EM 001/2023 - Ver. Cláudio Bozo
Emenda Aditiva - PLL 45/2023 Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área.

EM 004/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023.

EM 003/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023.

EM 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 65/2022 Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e atribui gratificação.

EM 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.

EM 001/2022 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 15/2022 Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 22/2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde.

EM 001/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Emenda Supressiva - PLL 11/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano.

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Supressiva - PLE 26/2022 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 58/2022 Altera a Lei nº. 4.178, de 01 de abril de 2022 que autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022.

EM 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 13/2022 Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD).

EM 001/2022 - Ver. Evandro Salermo
Emenda Supressiva - PLL 7/2022 Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências.