Lista de Proposições

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6290 Proposições Encontradas

PL 000/2016 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jorge Carlos Scheffer

PL 000/2016 - Mesa Diretora
Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul (Poder Legislativo), no percentual de 9,83% (Nove vírgula oitenta e três por cento) para o exercício de 2016.

PL 19905/2015 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais

PL 076/2015 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Organizações Privadas sem fins lucrativos para atendimento de ações de interesse público

PL 075/2015 - Executivo Municipal
Estabelece o plano de auxílios e subvenções para o exercício de 2016 e autoriza a concessão do numerário destinado

PL 074/2015 - Executivo Municipal
Altera a redação do Art. 3°, Inciso II, alínea E, Lei n° 2347/2001 de 15 de março de 2001, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

PL 073/2015 - Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2016

PL 072/2015 - Executivo Municipal
Altera o percentual da alíquota patronal, disposto pelo inciso II do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 3303 de 02 de maio de 2011

PL 053/2015 - Ver. Nelson Brambíla
Que institui no Calendário Oficial da cidade a Celebração da Semana Municipal da Capoeira

PR 002/2023 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Machado da Vitória, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Jorge Barbosa
Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante e Descarte, para as finalidades de levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. revogando-se a Resolução 485/2022.

PR 001/2023 - Mesa Diretora
Que Altera art. 3º da Resolução nº 311 de 27 de agosto de 1993, incluindo-se o §5º em sua redação.

PR 001/2022 - Mesa Diretora
Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante, para as finalidades e levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal.

PR 002/2021 - Mesa Diretora
Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021.

PR 001/2021 - Mesa Diretora
Fica constituída com subsídio no Artigo 51 do regimento Interno, a Comissão Especial para fins de debater os possíveis benefícios do tratamento precoce no combate a pandemia de Coronavírus no Município de Sapucaia do Sul/RS.

PR 21608/2020 - Mesa Diretora
Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

PR 002/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Alterando artigos, inserindo e revogando incisos, todos da Resolução nº 395 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

PR 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Resolução, modificando artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

PR 20992/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Suspende os prazos da CPI

PR 20914/2018 - Mesa Diretora
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por mais 90 (noventa) dias.

PR 20810/2018 - Mesa Diretora
Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados.