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PLL 041/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul.
PLL 040/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul.
PLL 039/2023 - Mesa Diretora
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º.
PLL 038/2023 - Mesa Diretora
Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único.
PLL 037/2023 - Mesa Diretora
Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal.
PLL 036/2023 - Ver. Átila Andrade
Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências.
PLL 035/2023 - Mesa Diretora
Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas.
PLL 034/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure.
PLL 033/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Altera a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle.
PLL 032/2023 - Ver. Evandro Salermo
Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
PLL 031/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano.
PLL 030/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues
Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências.
PLL 029/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 15% (quinze por cento).
PLL 028/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento).
PLL 027/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal.
PLL 026/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim.
PLL 025/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro.
PLL 024/2023 - Ver. Cláudio Bozo
Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma.
PLL 023/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLL 022/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim.
Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul.
PLL 040/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul.
PLL 039/2023 - Mesa Diretora
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º.
PLL 038/2023 - Mesa Diretora
Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único.
PLL 037/2023 - Mesa Diretora
Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal.
PLL 036/2023 - Ver. Átila Andrade
Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências.
PLL 035/2023 - Mesa Diretora
Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas.
PLL 034/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure.
PLL 033/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Altera a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle.
PLL 032/2023 - Ver. Evandro Salermo
Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
PLL 031/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano.
PLL 030/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues
Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências.
PLL 029/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 15% (quinze por cento).
PLL 028/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento).
PLL 027/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal.
PLL 026/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim.
PLL 025/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro.
PLL 024/2023 - Ver. Cláudio Bozo
Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma.
PLL 023/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLL 022/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim.