Lista de Proposições

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6290 Proposições Encontradas

PL 20352/2017 - Ver. Gervásio Santana
Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula.

PL 20351/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PL 20350/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.

PL 20349/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino.

PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.

PL 20340/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul.

PL 20339/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul.

PL 20335/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos.

PL 20334/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul.

PL 20332/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20328/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a implantar o projeto MÃOS NAS RODAS.

PL 20327/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual.

PL 20326/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Semana do trote telefônico.

PL 20325/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20317/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no Município no Calendário Oficial da cidade a Encenação a Paixão de Cristo.

PL 20316/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20315/2017 - Executivo Municipal
Adota o Diário Oficial da FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos normativos e administrativos do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20314/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui a criação da semana da conscientização e do bem-estar animal no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20313/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20312/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Institui o Programa Remédio em Casa, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.