Lista de Proposições

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6290 Proposições Encontradas

PL 20393/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20387/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui o Dezembro Vermelho e inclui o evento no calendário oficial do município.

PL 20386/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20383/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

PL 20382/2017 - Executivo Municipal
Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PL 20379/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Museu Aberto de Arte Urbana - MAAU o espaço de grafitagem na Passagem Subterrânea Hasan Mustafa no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20378/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20377/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana da Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20376/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Semana da Prevenção a gravidez precoce .

PL 20374/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de medula óssea no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20373/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal.

PL 20372/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.

PL 20369/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya, o acervo relacionado a histórias em quadrinhos e afins da Biblioteca Municipal Euclides da Cunha, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20368/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Museu Aberto de Arte Urbana- MAAU, o espaço de grafitagem na passagem subterrânea Hasan Mustafa, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20367/2017 - Ver. Gervásio Santana
Instituí a semana da árvore Sapucaia no município de Sapucaia do Sul.

PL 20365/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul.

PL 20357/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui o Festival Municipal de Pandorgas Odi Silva no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20356/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo.

PL 20354/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PL 20353/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul.