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27 Proposições Encontradas
PLL 030/2022 - Ver. Machado da Vitória
Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Edimilson Klein da Rosa.
PLL 029/2022 - Ver. Evandro Salermo
Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial.
PLE 054/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.
PLE 053/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
PLE 050/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
PLE 046/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul).
Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Edimilson Klein da Rosa.
PLL 029/2022 - Ver. Evandro Salermo
Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial.
PLE 054/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.
PLE 053/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
PLE 050/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
PLE 046/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul).