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25 Proposições Encontradas
PLE 053/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
PLE 051/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.
PLE 050/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
PLE 046/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul).
Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
PLE 051/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.
PLE 050/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
PLE 046/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul).