Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/07/2022

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NA PAUTA DE 26/07/2022

30 Proposições Encontradas

PLL 025/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 024/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar.

PLL 017/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS.

PLE 049/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.

PLE 048/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.

PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

PLE 046/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul).

PLE 045/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências.

PLE 044/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.

PLE 043/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.031,07 (quarenta mil, trinta e um reais e sete centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.