Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2022

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NA PAUTA DE 24/05/2022

26 Proposições Encontradas

MOC 006/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Encaminha Moção de Pesar aos familiares de RUTILEY MARQUES, Pastora, mãe da nossa colega VERIDIANA PACHECO, falecida no último domingo, dia 22 de maio.

MOC 005/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Encaminha Moção de Pesar aos familiares da nossa querida JUDITE DUTRA, esposa do companheiro e amigo OLÍVIO DUTRA, falecida na última sexta feira, dia 20 de maio.

MOC 004/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências.

IND 447/2022 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que providencie solução para vazamento de esgoto no largo da Trensurb, ao lado de uma banca, na Rua Otaviano Silveira, em frente ao número 54, Bairro Centro. Há indícios de rede obstruída, e o esgoto está escorrendo paralelo ao meio fio, em frente a lotérica.

IND 446/2022 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando que seja realizado reforço da sinalização viária no encontro da Av. Ruben Berta, com Av. José Joaquim.

IND 445/2022 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando conserto de erosão na Rua Minuano, nº 597, Bairro Pasqualini.

IND 444/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando que sejam realizados os serviços de limpeza, manutenção periódica e reparo nos banheiros públicos localizados próximos à estação Trensurb Sapucaia, Bairro Centro.

IND 443/2022 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando a regularização das tampas dos bueiros na Av. José Joaquim, que se encontram em desníveis em relação ao asfalto, sendo propício a acidentes e danos materiais nos veículos.

IND 442/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado na Rua Manoel Serafim, Bairro Capão da Cruz, devido ao descarte irregular e acúmulo de lixo.

IND 440/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando hidrojateamento de bueiro que se encontra entupido com vazamentos ao longo da via e a colocação da tampa do mesmo na Rua Vereador Paulo Antônio Fraga, em frente ao número 109, Bairro Camboim.

IND 439/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando conserto de buracos e desnivelações na Rua Leopoldo Johann, número 277, no Bairro Pasqualini.

IND 438/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando limpeza na calçada que se encontra tomada por vegetação e entulhos na Rua Valdir Magnante, nº 100, no Bairro Feliz.

IND 437/2022 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que possa designar profissional de engenharia, a fim de checar se há comprometimento ou não em estrutura de contensão da Escola Alberto Santos Dumont, na Rua Firmo Pereira de Vargas, ao lado do número 27, Bairro Vargas, pois as rachaduras aparentes preocupam a comunidade.

IND 435/2022 - Ver. Átila Andrade
Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar desobstrução em boca-de-lobo na esquina das ruas Otaviano Silveira com João Candido, bairro Santa Catarina.

PC 003/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PC 002/2022 - Executivo Municipal
Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.

PLL 018/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari.

PLL 017/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS.

PLE 035/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.