Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/05/2022

FILTRO

NA PAUTA DE 17/05/2022

21 Proposições Encontradas

IND 421/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar recolhimento de lixos e entulhos, na Rua Cruzeiro do Sul, loteamento Moradas da Colina, bairro Vargas.

IND 420/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de estudar a possibilidade de realizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS ao longo da Avenida João Pereira de Vargas.

IND 419/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Para que seja realizado através da Secretaria de Obras os serviços de reparo e manutenção na academia ao ar livre localizada na rua Giruá, ao lado da ESF Colonial/Fortuna, Bairro Fortuna.

IND 418/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando recapeamento asfáltico na rua Martinho Sesterhenn, bairro Walderez, em toda a sua extensão.

IND 417/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a Reforma e a Instalação de um reservatório de água URGENTE na Unidade Básica de Saúde Capão da Cruz - ESF Capão da Cruz.

IND 416/2022 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja realizado ronda da Guarda Municipal na Av. Lucio Bitencourt e Rua José de Alencar no período de saída escolar das escolas SESI e SENAI, devido ao risco de assaltos na região.

IND 415/2022 - Ver. Átila Andrade
Para que NOTIFIQUE os Bancos do Brasil e Bradesco para que regularizem os passeios públicos em frente aos referidos bancos, de acordo com as diretrizes da secretária citada.

IND 413/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando o conserto de um buraco na calçada na Rua Silveira Martins em frente ao número 340, localizado no bairro Capão da Cruz.

IND 412/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Cratera na via que está se agravando, oferecendo riscos aos pedestres e motoristas e a possibilidade de Revisão dos Canos na Rua Firmo Pereira de Vargas, nº 318 no bairro Vargas.

IND 411/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a implantação da Lei Lucas nº 13.722/18, no município de Sapucaia do Sul, a qual determina a qualificação em primeiros socorros para funcionários e professores da rede municipal de ensino pública e particular.

IND 410/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento de bueiro que se encontra vazando ao longo da via na Travessa Independência, nº 316 no bairro Sete.

IND 409/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que seja feito um estudo de viabilidade para o reparo/alinhamento do calçamento de PAVS na Rua Eda Saeger Schmidt, próximo ao número 211.

IND 408/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e Limpeza do bueiro que se encontra entupido na Rua Santa Rita de Cássia, número 30 bairro Vargas.

PC 003/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PC 002/2022 - Executivo Municipal
Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.

PLL 017/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS.

PLE 033/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

PLE 032/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências.

PLE 031/2022 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PLE 030/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências.